Política de Privacidade

Versão 1.0 — vigente a partir de 21 de agosto de 2026.

Esta Política explica quais dados pessoais o MomentsBoard trata, por quê, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você controla tudo isso. Ela integra os Termos de Uso e segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e o Marco Civil da Internet.

O essencial:

1. Quem trata seus dados

O MomentsBoard é operado de forma independente e em pequena escala, e é o controlador dos dados pessoais tratados no serviço.

Canal de comunicação sobre dados pessoais: contato.momentsboard@gmail.com

Por esse e-mail você exerce todos os direitos desta Política: dúvidas, pedidos sobre seus dados, incidentes e qualquer outro assunto.

Sobre o encarregado (DPO). O MomentsBoard se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte. A Resolução CD/ANPD nº 2/2022 dispensa esses agentes de indicar um encarregado, desde que mantenham um canal de comunicação com o titular — que é exatamente o e-mail acima. Se um dia deixarmos de nos enquadrar nessa condição, indicaremos um encarregado e informaremos aqui.

2. Quais dados tratamos

2.1. Dados que você fornece

2.2. Dados gerados pelo uso

2.3. Dados de assinatura e pagamento

Não recebemos nem armazenamos o número do seu cartão. Os dados do cartão são coletados e guardados diretamente pela Stripe, em ambiente dela.

O que fica conosco: identificador do seu cadastro na Stripe, situação e datas da assinatura, e o registro dos eventos de cobrança devolvidos pela Stripe — que podem conter a bandeira e os quatro últimos dígitos do cartão, valores e dados de faturamento. Bandeira, últimos dígitos, validade e histórico de faturas exibidos na tela de cobrança são buscados na Stripe no momento em que você abre a página; não ficam guardados no nosso banco.

2.4. Metadados das fotos

Arquivos de foto costumam carregar metadados (EXIF) — data, modelo do aparelho e, às vezes, coordenadas de GPS. Nós lemos apenas a data em que a foto foi tirada, para exibi-la. O redimensionamento aplicado antes do envio normalmente descarta os demais metadados, mas não garantimos que isso aconteça em todos os casos. Se a localização for sensível para você, remova os metadados antes de enviar.

Fotos podem revelar dados sensíveis (origem racial, convicção religiosa, saúde, entre outros) de quem aparece nelas. Nós não analisamos o conteúdo das imagens, não fazemos reconhecimento facial e não extraímos dado biométrico algum. A responsabilidade por publicar a imagem de alguém — e por ter autorização para isso — é de quem envia, conforme os Termos de Uso.

3. Para que usamos, e com que base legal

A LGPD exige uma base legal para cada finalidade. As nossas:

Sobre o legítimo interesse. Nas hipóteses acima, avaliamos que o tratamento é o mínimo necessário, é esperado por quem usa um serviço na internet e não se sobrepõe aos seus direitos. Você pode se opor a qualquer um deles pelo canal do item 10 — e explicaremos a decisão.

O que não fazemos: não usamos seus dados ou suas fotos para publicidade, para venda, para criação de perfis comerciais nem para treinar modelos de inteligência artificial.

4. Comunicações que enviamos

Enviamos e-mails operacionais: confirmação de cadastro, código de acesso, recuperação de senha, avisos de cobrança, mudanças nos Termos e o aviso de prazo antes da exclusão de conteúdo. Eles são parte do serviço e não podem ser desativados enquanto a conta existir — desligá-los deixaria você sem aviso de coisas que afetam seus dados.

Se um dia enviarmos comunicação de marketing, ela terá sempre link de descadastro, e o descadastro não afeta os e-mails operacionais.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados. Compartilhamos apenas com quem precisa operar o serviço, sempre limitado ao necessário:

Sobre a Apple. A busca por música sai dos nossos servidores, não do seu navegador — a Apple não recebe seu IP nessa etapa. Mas a capa do álbum e o trecho de áudio são carregados direto dos servidores da Apple pelo seu navegador ao tocar a prévia, e nesse momento a Apple recebe seu endereço IP, como em qualquer conteúdo carregado de outro site.

Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou requisição de autoridade competente, e para exercer ou defender direitos em processo. Em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição, os dados podem ser transferidos ao sucessor, que fica sujeito a esta Política — e você será avisado antes.

6. Transferência internacional

Os servidores de aplicação e o banco de dados ficam no Brasil (região Brazil South). Há transferência internacional para Stripe, Resend, Cloudflare e Apple, todas empresas com operação fora do país.

Essas transferências se apoiam no art. 33 da LGPD — são necessárias para a execução do contrato com você e para o cumprimento de obrigação legal — e cada parceiro assume compromissos contratuais de proteção de dados.

7. Por quanto tempo guardamos

Terminado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. Podemos guardar por mais tempo o que for necessário para cumprir obrigação legal, atender ordem judicial ou defender direitos em processo — nesse caso, só o estritamente necessário.

Importante: conteúdo que você apagar continua nas cópias de segurança até o fim do ciclo de rotação. Isso não é falha — é como funciona qualquer sistema com backup.

8. O que fica público

O MomentsBoard é feito para compartilhar, então parte do que você cria é visível a outras pessoas por desenho:

• Mural público: pode ser aberto por qualquer pessoa que tenha o endereço, mesmo sem conta, e pode aparecer em mecanismos de busca.
• Perfil: nome de usuário, nome de exibição e foto de perfil são visíveis a outros usuários — é o que permite convidar, buscar e colaborar.
• Comentários e curtidas: visíveis a quem tem acesso ao mural.
• Mural privado: recurso do plano pago; não aparece para quem não é criador nem membro. Leia a cláusula 9.2 dos Termos: os arquivos de imagem ficam num repositório em que um endereço direto, se você o repassar a alguém, abre sem autenticação. É controle de acesso dentro do app, não sigilo absoluto.

Pense duas vezes antes de publicar em mural público qualquer coisa que você não queira tornar acessível ao público em geral.

9. Excluir seus dados

Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo próprio aplicativo. A exclusão é definitiva e imediata, e remove: perfil, murais que você criou, fotos desses murais (inclusive as enviadas por outros membros), fotos que você enviou em murais de terceiros, comentários, curtidas e relações de seguidores.

Baixe o que quiser guardar antes. Não há como desfazer.

Permanecem apenas: as cópias de segurança até o fim do ciclo (item 7) e os registros que a lei obriga a manter — registros de acesso e dados fiscais de cobrança, pelos prazos da tabela acima.

10. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você:

Como exercer: escreva para contato.momentsboard@gmail.com a partir do e-mail cadastrado na conta. Respondemos em até 15 dias — prazo que pode ser prorrogado nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte. Podemos pedir informação adicional para confirmar sua identidade, só para evitar entregar seus dados a outra pessoa.

Boa parte disso você resolve sozinho, na hora, pelo próprio aplicativo: editar perfil, apagar fotos e comentários, trocar a senha e excluir a conta.

11. Decisões automatizadas

Uma decisão do serviço é tomada de forma automática e pode afetar você: quando sua conta fica acima dos limites do plano gratuito, o sistema marca o seu conteúdo para exclusão e, vencido o prazo, apaga os murais e as fotos.

Como funciona: uma rotina compara o total de murais e fotos da conta com os limites do plano. Não há avaliação de comportamento, de perfil nem de conteúdo — é só contagem. Você é avisado dentro do aplicativo e tem o prazo da cláusula 7 dos Termos para se ajustar, e a marcação é desfeita automaticamente assim que a conta volta aos limites.

Nos termos do art. 20 da LGPD, você pode pedir revisão dessa decisão pelo canal do item 10.

12. Cookies e armazenamento local

O MomentsBoard não usa cookies de publicidade, de rastreamento ou de análise de audiência. Não há Google Analytics nem ferramenta equivalente, e nenhum pixel de rede social. As fontes do site são servidas por nós, e não por uma CDN de terceiros — assim seu acesso não é reportado a mais ninguém.

Usamos o armazenamento local do seu navegador para o serviço funcionar:

Nada disso é compartilhado com terceiros, e tudo é apagado quando você limpa os dados do site no navegador — desconectando você da conta. Cookies estritamente necessários eventualmente usados por componentes de infraestrutura servem apenas para o funcionamento do serviço.

13. Segurança

Adotamos, entre outras medidas:

• criptografia em trânsito (HTTPS) em todo o serviço;
• senhas guardadas apenas como hash, irreversível;
• controle de acesso linha a linha no banco de dados, de modo que cada usuário só alcança o que lhe é permitido;
• limite de tentativas de login, contra ataque de força bruta;
• banco de dados sem exposição direta à internet;
• monitoramento contínuo da infraestrutura e cópias de segurança periódicas;
• acesso administrativo restrito a quem precisa operar o serviço.

Nenhum sistema é inteiramente seguro, e não seria honesto prometer o contrário. Você também tem um papel: use senha forte e exclusiva, e não a compartilhe.

14. Incidentes de segurança

Se ocorrer incidente com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024 — nos prazos ampliados que a Resolução CD/ANPD nº 2/2022 concede aos agentes de tratamento de pequeno porte —, informando o que aconteceu, quais dados foram atingidos, o que fizemos e o que você deve fazer.

15. Crianças e adolescentes

O MomentsBoard exige idade mínima de 16 anos (cláusula 3 dos Termos). Não coletamos dados de menores de 16 de forma consciente. Identificada uma conta nessa situação, ela é encerrada e os dados são eliminados.

Se você é responsável legal e acredita que uma criança criou conta ou teve fotos publicadas sem sua autorização, escreva para contato.momentsboard@gmail.com — tratamos com prioridade.

16. Alterações desta Política

Podemos alterar esta Política. Mudanças relevantes — nova finalidade, novo compartilhamento ou mudança de base legal — serão comunicadas por e-mail e no aplicativo com antecedência mínima de 30 dias. Ajustes de redação passam a valer com a publicação.

Cada versão fica identificada por número e data no topo.

17. Contato e reclamações

contato.momentsboard@gmail.com

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, e aos órgãos de defesa do consumidor.

Histórico de versões